Desde 2019, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, do TSE, conta com mais de 50 instituições parceiras, com o objetivo de minimizar os efeitos negativos provocados pela desinformação nas eleições. Sabe-se que o cidadão tem um papel fundamental como fiscalizador, em prol do bom funcionamento do rito eleitoral e de nossa democracia. Sendo assim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elencou alguns canais que recebem denúncias de notícias falsas:
A denúncia pode ser feita a partir de um formulário on-line. Para conversar com o TSE pelo WhatsApp e obter informações corretas sobre o pleito eleitoral, é possível adicionar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do aplicativo de mensagens.
Facebook e Instagram
Para denunciar qualquer notícia falsa veiculada nessas redes sociais, é preciso clicar nos três pontinhos que ficam no canto superior direito das postagens que são publicadas nestas plataformas. Para saber mais sobre boas práticas no Facebook, a rede criou uma página chamada Facebook para governo, política e defesa de interesses sociais. Além disso, desde agosto, qualquer publicidade no Facebook e no Instagram sobre política ou eleições no Brasil precisa ser identificada com o aviso “Pago por” ou “Propaganda Eleitoral”.
TikTok
Para denunciar um vídeo considerado danoso às políticas da empresa, incluindo conteúdo com tema eleitoral, é preciso clicar em “Relatar”. No vídeo, o usuário deve clicar no ícone “Compartilhar”, que aparece no canto inferior direito da página de reprodução. Depois, deve ir em “Relatar” e seguir as instruções da tela. O canal do TSE na plataforma, com informações oficiais sobre as eleições, chama-se TSEJus.
O Twitter não permite publicação política paga. Postagens que violem as políticas da empresa são etiquetadas com informações de contexto extra aos usuários. Para denunciar um conteúdo, é preciso clicar no canto superior direito do post e ir em “Denunciar Tweet”.
Ouvidoria e Ministério Público
Outra opção de denúncia é a Ouvidoria, canal em que as denúncias dos eleitores podem ser encaminhadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico. Para enviar um relato, o cidadão deverá preencher todos os campos obrigatórios do formulário (nome, sexo, ocupação, forma de resposta – por e-mail ou carta –, endereço, cidade, UF e tipo de relato). Já o Ministério Público Eleitoral recebe denúncias do âmbito nacional, estadual e municipal. Confira os links do Ministérios Públicos Estaduais para os quais devem ser encaminhadas as denúncias.
