Política de Privacidade – Central Pegabot
- Informações Gerais
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados dos motivos da coleta e da forma como o titular de dados poderá gerenciar estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa ou mudança no tratamento, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção e notificará o titular quando isso for realizado.
- Direitos do Usuário
O website se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD em respeito aos seguintes princípios:
(i) Os dados pessoais do titular serão processados de forma lícita, leal e transparente.
(ii) Os dados pessoais serão apenas coletados para as finalidades determinadas e explicitadas no presente documento.
(iii) Os dados do titular serão coletados de forma adequada e limitadas às necessidades do objetivo para o qual estão sendo processados.
(iv) O titular terá direito de acesso aos dados que estão sendo tratados a seu respeito
(v) O titular terá direito ao apagamento dos dados após requisição
O usuário pode exercer seus direitos por meio de comunicação escrita enviada à equipe através do email dadospessoais@itsrio.org
Durante utilização do website o usuário deverá fornecer somente seus dados pessoais, não de terceiros.
- Tipos de Dados Coletados
3.1 Dados cadastrais
A utilização, pelo usuário, de funcionalidades relacionadas à navegação do website deverá ser realizada através de preenchimento de formulário, que conterá as seguintes informações:
- Nome completo
- Pergunta, dúvida ou sugestão
O recebimento da mensagem e resposta será realizado através de intervenção humana, não havendo processo de decisão automatizada.
Os dados informados pelo usuário que utilizar o formulário disponibilizado no website, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
O usuário poderá consentir em receber notificações a respeito da resposta.
- Fundamento Jurídico para o tratamento de dados pessoais
Ao utilizar os serviços da Central Pegabot, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, ou solicitar o apagamento dos dados armazenados no servidor.
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes (menores de 16 anos) somente poderá ser feito se devidamente assistidos ou representados por seus responsáveis judiciais.
- Armazenamento dos dados pessoais
O armazenamento ocorrerá na base de dados internas do Pegabot, hospedados em serviço de nuvem Amazon (AWS).
- Publicação dos dados
Ao utilizar o formulário o titular consente a eventual publicação da pergunta. As perguntas publicadas serão devidamente anonimizadas.
- Do tratamento dos dados pessoais
7.1 Do responsável pelo tratamento de dados pessoais
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública que individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Neste website, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é o Instituto e Tecnologia e Sociedade, que poderá ser contactado pelo e-mail dadospessoais@itsrio.org
- Segurança no tratamento de dados pessoais pelo usuário
A Central Pegabot se compromete a aplicar medidas técnicas e organizativas aptas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados pessoais.
Para a garantia da segurança serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
No entanto, a Central Pegabot se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, caso ele transfira dados a terceiro.
A Central Pegabot se compromete ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra um tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
- Dados de navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo website ao computador do usuário e que nele ficam armazenados com informações relacionadas à navegação.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao website.
Nem todo cookie permite a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o website seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem de acordo com o esperado.
- Das alterações e atualizações
A presente Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em ____
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, o website, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções da Central Pegabot, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
A Central Pegabot é um serviço acessório do Pegabot. Consulte a Política de Privacidade do Pegabot: https://pegabot.com.br/privacidade/
